Debate público e mobilização
O tema ganhou força nas redes, sindicatos, associações e no Congresso, com foco na substituição da escala 6x1 por modelos com mais descanso semanal.
Acompanhe a proposta
Tramitação do fim da escala 6x1
A página central para responder à dúvida que mais aparece: “já está valendo?”. A resposta depende da etapa legislativa, do texto aprovado e do que ainda será decidido no Senado.
Análise na Câmara
A discussão passou por comissão e por votação em plenário, com proposta de jornada máxima semanal e dois dias de repouso remunerado por semana.
Aprovação em dois turnos na Câmara
O texto foi aprovado pela Câmara e enviado para análise no Senado. Enquanto não houver conclusão no Senado e promulgação, a mudança ainda não está em vigor.
Senado: debate técnico e político
O Senado deve discutir impactos para trabalhadores, empresas, setores essenciais, pequenos negócios, negociação coletiva e prazo de transição.
Próximos passos
É preciso acompanhar relatoria, comissões, eventuais emendas, votação em dois turnos no Senado e possível promulgação. Mudanças no texto podem alterar prazos e efeitos práticos.
O que observar agora
Relator no Senado, comissão responsável, calendário de votação, possíveis alterações no texto e reação de entidades empresariais e sindicais.
Ler artigos sobre o temaO que ainda não dá para afirmar
Não dá para tratar como lei em vigor antes da conclusão legislativa. Também não é prudente prometer que todos os setores terão a mesma regra prática sem verificar o texto final e regulamentações posteriores.
Ver perguntas frequentesFontes oficiais para revisão periódica
- Câmara dos Deputados: notícias e ficha de tramitação da PEC relacionada ao tema.
- Senado Federal: notícias, pauta, debates temáticos e tramitação após chegada da proposta.
- Diário do Congresso e páginas oficiais das comissões quando houver novas etapas.